Proposta do governo de reforma tributária vai prever revisão de R$ 100 bi
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano
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A proposta de reforma tributária do Governo vai prever a revisão até 2022 de cerca de R$ 100 bilhões concedidos por meio de subsídios (renúncias fiscais), informou o secretário de Avaliação e Planejamento do Ministério da Economia, Alexandre Manoel.
A proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional nas próximas semanas e, simultaneamente, a Câmara dos Deputados e o Senado já discutem projetos dessa reforma. O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem dito que espera aprovar as mudanças ainda neste ano.
No ano passado, os subsídios concedidos pelo governo corresponderam a 4,1% do Produto Interno Bruto (PIB), chegando a R$ 314 bilhões. Segundo o secretário Alexandre Manoel, a ideia é reduzir os incentivos nos próximos anos a 2% do PIB, percentual semelhante ao registrado em 2003.
Ainda de acordo com Manoel, a revisão de cerca de R$ 100 bilhões em renúncias fiscais acontecerá durante os próximos três anos e a ideia é revisar cerca de R$ 35 bilhões (0,5% do PIB) a cada ano. O secretário explica que a medida não representa, necessariamente, a eliminação dos subsídios.
