PT e PL travam disputa judicial no TSE antes do início oficial da campanha eleitoral
Partidos já protocolaram dezenas de ações na justiça por propaganda antecipada e uso irregular de IA
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A disputa entre os grupos políticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL) já chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo do início oficial da campanha de 2026.
Dados do TSE apontam que, entre janeiro e abril deste ano, foram registradas 59 representações eleitorais. Destas, 26 foram protocoladas pelo Partido Liberal (PL) e outras 21 pelo PT, por meio da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV.
A maior parte das ações envolve acusações de propaganda eleitoral antecipada, prática proibida pela legislação eleitoral antes do período oficial de campanha, marcado para começar em 16 de agosto.
Os processos também refletem um novo desafio para a Justiça Eleitoral: o uso de inteligência artificial na produção de conteúdos políticos. Pelo menos seis ações citam diretamente o uso de deepfakes, vídeos sintéticos e personagens criados por IA.
Entre os casos analisados pelo tribunal está uma representação movida pela Federação Brasil da Esperança contra o PL por causa de um vídeo divulgado nas redes sociais do partido com uma paródia da série “A Grande Família”, rebatizada de “A Grande Quadrilha”. Segundo a ação, o conteúdo utilizava inteligência artificial para retratar o presidente Lula, a primeira-dama Janja e familiares como integrantes de uma organização criminosa.
Outra ação questiona a personagem virtual “Dona Maria”, criada por inteligência artificial e usada em vídeos políticos publicados nas redes sociais. PT, PCdoB e PV alegam que os conteúdos divulgam desinformação sem identificação clara do uso de IA.
O TSE também analisa representações envolvendo publicações ligadas ao senador Flávio Bolsonaro. Uma delas questiona a divulgação da chamada “Picanha 01”, produto alimentício que utilizava imagem do parlamentar com faixa presidencial e referências à corrida eleitoral de 2026.
Já o PL acionou a Justiça contra postagens que associavam Flávio Bolsonaro ao suposto operador financeiro do Comando Vermelho conhecido como “TH Joias”. O partido afirma que houve tentativa deliberada de vincular o senador ao crime organizado.
Outra representação movida pelo PL contesta uma campanha impulsionada pelo PT nas redes sociais relacionada ao caso Banco Master. Segundo o partido, o conteúdo utiliza efeitos visuais e narrativas para sugerir envolvimento de Flávio Bolsonaro em irregularidades financeiras.
Até o momento, os únicos casos já julgados pelo plenário do TSE envolvem ações contra o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula durante o Carnaval. As liminares pedindo punições por propaganda antecipada foram rejeitadas por unanimidade pela Corte.
Atualmente, todas as representações relacionadas à eleição presidencial estão sob relatoria da ministra Estela Aranha, responsável pela análise das ações eleitorais no período pré-campanha.
