PT, PSDB e PHS terão que devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos

O Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e mais 28 partidos terão que devolver mais de R$ 27 milhões aos cofres públicos por irregularidades constatadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na aplicação do Fundo Partidário de 2014. 

Do total dos 31 partidos, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas. Segundo o TSE, os valores a serem devolvidos pelos partidos deverão ser com recursos próprios, atualizados e com correções monetárias.

O PT, o PHS e o PSDB correspondem aos maiores valores a serem devolvidos, com quantia de cerca de R$ 12,1 milhões. No PT, as irregularidades são atribuídas a falta de recursos aplicados na promoção de mulheres na política (total de R$ 9,8 milhões). No PSH, foi constatada irregularidades na prestação de contas do partido, que somam  93,3% do total do Fundo Partidário recebido pelo partido na época e a contratação de empresas sem comprovação de entrega do serviço.

Já no PSDB, a sanção foi adotada pela aplicação irregular de recursos do Fundo Partidário e pelo fato da legenda não ter convertido em fundação, o Instituto Teotônio Vilela, dentro do prazo estabelecido pela Resolução TSE nº 22.121/2005. As três legendas também terão de aplicar recursos na promoção da participação da mulher na política. 

O TSE também determinou que a maioria dos partidos tenha suspenso o repasse de cotas do Fundo Partidário por períodos variados.