Quatro servidores da Educação são investigados por suspeitas de violação ética e importunação sexual na Bahia

Quatro professores da rede estadual de ensino são alvos de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação da Bahia (SEC-BA). Entre os quatro, três deles tiveram afastamento preventivo cumprido. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) na quarta-feira (26).

O secretário estadual da Educação em exercício, Marcius de Almeida Gomes, assinou as portarias com o intuito de apurar possíveis infrações funcionais, como suspeitas de importunação sexual, violação de deveres éticos e condutas incompatíveis com o exercício da função pública.

Confira a identidade dos alvos:

• Sérgio Correia Silva, docente no Colégio da Polícia Militar (CPM) Luiz Tarquínio, localizado no bairro do Bonfim em Salvador, afastado preventivamente por 60 dias, por supostas violações aos estatutos dos servidores e do magistério, além de possíveis infrações ao ECA e suspeita de importunação sexual;

• Messias Sacramento Alves, da Unidade Escolar Estadual Cleriston Andrade, em Itacaranha, também na capital baiana, e possíveis transgressões funcionais e suspeita de importunação sexual.

• Jeferson Braga de Sá, do Colégio Estadual Paulo VI, na cidade de Rio do Pires, foi afastado por 90 dias, as investigações sobre ele não foram detalhadas;

• Matheus Silva de Santana, professor vinculado à Unidade Escolar Estadual Adelaide Souza, em Nilo Peçanha. Embora não tenha sido afastado, é investigado por suposto desvio de conduta ética relacionado aos estatutos dos servidores e do magistério.

Matheus possui histórico criminal e soma processos cíveis e criminais registados nos últimos anos. Entre os procedimentos localizados estão ações penais relacionadas a roubo majorado, autos de prisão em flagrante e investigações por tráfico de drogas e condutas afins, além de processos na esfera cível.

Segundo divulgado pela SEC-BA os afastamentos possuem caráter preventivo e não representam punição antecipada. A medida buscar garantir a regularidade das investigações, evitar interferências na coleta de provas e preservar testemunhas e possíveis vítimas.

Durante o período de afastamento, os servidores seguem com recebimento remuneração normalmente, conforme prevê a legislação. Caso as irregularidades sejam confirmadas, os professores podem ser punidos administrativamente com advertência, suspensão ou demissão do serviço público estadual.

A SEC-BA ainda revelou que os processos estão fundamentados no Estatuto dos Servidores Públicos do Estado da Bahia, no Estatuto do Magistério Público Estadual, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e, em alguns casos, artigo 215-A do Código Penal, que tipifica o crime de importunação sexual.