''Quero honrar meu compromisso: diz Alcolumbre sobre votação da PEC dos agentes de saúde
PEC cria aposentadoria especial para agentes da saúde
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta terça-feira (14) que quer pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
"Eu quero fazer o que eu fiz no compromisso, eu quero votar. Eu quero votar tudo (os dois turnos).", afirmou Alcolumbre antes de abrir a sessão.
A equipe econômica do governo tentou garantir a votação do texto em apenas um turno, visto o impacto de quase R$30 bilhões nas contas públicas caso a PEC seja aprovada.
O projeto foi votado na Câmara e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
O que diz a PEC
O texto prevê a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias aos 50 anos para mulheres e 52 para os homens.
A proposta estabelece a aposentadoria correspondente ao último salário da carreira e assegura os mesmos reajustes para os aposentados dos concedidos aos ativos.
Especialistas projetam o impacto de aproximadamente R$54 bilhões, visto a elevação do déficit previdenciário de R$29,31 bilhões ao longo dos próximos dez anos.
