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Vídeo: Quilombolas protestam em frente ao STF pela volta de auxílio às vítimas de Brumadinho

Manifestação reage à suspensão dos pagamentos pelo STJ após recurso da Vale; lideranças afirmam que 164 mil famílias estão sem alimentos e remédios

Por Stephanie Ferreira , Maiane Ferreira
Às

Atualizado
Vídeo: Quilombolas protestam em frente ao STF pela volta de auxílio às vítimas de Brumadinho

Foto: Foto: Sthepanie Ferreira/ Farol da Bahia

Integrantes de comunidades quilombolas realizaram um protesto em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), reivindicando a restituição do auxílio emergencial destinado às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG). A tragédia aconteceu em 2019.

Uma das lideranças da comunidade da Potinha, Enio Clécio de Souza Silva, em entrevista ao Farol da Bahia, afirmou que o auxílio ajuda na alimentação, remédios e sobrevivência das famílias. O líder também definiu o rompimento como "crime" ambiental e relata que, depois do ocorrido, a vida da comunidade "não voltou ao normal".

"A gente está precisando, tem famílias desesperadas... O crime continua, os rejeitos estão lá até hoje, a nossa vida não voltou ao normal. Então esse auxílio é de extrema importância para todos nós", desabafa Ênio.

Questionado sobre o processo de reparação, o quilombola diz que "A realidade hoje é muito lenta, a reparação acontece de forma muito lenta" e conclui que há frequentes tentativas de retiradas de direitos. Ainda de acordo com Ênio, cerca de 164 mil famílias estão sendo impactadas pelo fim do auxílio.

"A realidade hoje é muito lenta, a reparação acontece de forma muito lenta. Tentam cessar os nossos direitos a todo momento", conclui o líder.

Nesta terça (17), as comunidades quilombolas farão reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, para tentar revogar a liminar do STJ.

Decisão do STJ

Em outubro, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti, suspendeu temporariamente o pagamento dos saques referentes ao novo auxílio financeiro destinados às vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho.

Segundo a magistrada, a decisão foi tomada enquanto o tribunal analisa o recurso apresentado pela mineradora Vale, que alega já ter cumprido suas obrigações financeiras, firmadas em um acordo de reparação no ano de 2021.

Na semana passada, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão de Galotti por maioria.

O embrólio jurídico gira em torno da Lei 14.755/2023, que determina novas regras de apoio às populações atingidas por desastres. O argumento da empresa é que a lei de 2023 não pode retroagir para fundamentar novos auxílios relacionados a um desastre de 2019.

Embora a decisão suspenda o auxílio para as comunidades quilombolas, a empresa continua realizando depósitos mensais para a Justiça de Minas Gerais, por meio de uma ação civil da 2ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte.

Confira mais no vídeo abaixo:

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