Reajuste no ICMS deve aumentar preços de medicamentos nos próximos meses

As mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) podem deixar os remédios mais caros a partir de fevereiro. Ao todo, 13 estados aumentaram a taxa para medicamentos.

Na Bahia, a partir de março, será acrescido 1% no ICMS, saindo de 18% para 19%. Com as altas, as associações da indústria e dos laboratórios já se mobilizaram e enviaram ofícios aos estados para tentar reverter as medidas.

Além do impacto do ICMS, está previsto para abril um reajuste no preço de 10 mil medicamentos, definido pelo Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), junto à  Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, afirmou que já encaminhou um ofício em protesto aos 13 estados. “O Sindusfarma vem fazendo gestões junto aos estados, para tentar reverter este aumento do ICMS, um absurdo tributário, repito, que, por força de lei, é repassado automaticamente para o consumido”, declarou Mussolini.

A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que reúne as 26 maiores empresas do varejo farmacêutico nacional, já entrou em contato com os secretários da Fazenda dos 13 estados para reverter o aumento. Para a entidade, a medida é "uma clara tentativa de compensar perdas tributárias, especialmente com impostos sobre os combustíveis".