Reconhecimentos voluntários de paternidade crescem 25% em cinco anos na Bahia

O número de reconhecimentos voluntários de paternidade na Bahia cresceu 25% em cinco anos. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), houve mais de 2,4 mil reconhecimentos nos primeiros sete meses de 2026, 21% acima do recorde registrado em 2025 e quase o dobro do volume observado em 2021.

Ainda de acordo com a Arpen-Brasil, entre 2021 e julho de 2026, 11.067 cidadãos passaram a ter oficialmente reconhecida a paternidade perante os Cartórios de Registro Civil do estado. O volume anual saltou de 1.631 reconhecimentos, em 2021, para 2.050, em 2025 (1.939, em 2022; 1.357, em 2023; e 1.592, em 2024).

O reconhecimento da paternidade assegura identidade civil completa, direitos sucessórios, acesso à pensão alimentícia, benefícios previdenciários, fortalecimento dos vínculos familiares e maior segurança jurídica para toda a família.

Apesar desse avanço, desde 2021 a Bahia registra anualmente cerca de 13,2 mil crianças apenas com o nome da mãe. Foram 13.289 registros nessa condição em 2021, 13.150 em 2022, 13.911 em 2023, 13.324 em 2024 e 12.451 em 2025. Até julho deste ano, outras 7.241 crianças já tinham sido registradas sem a identificação paterna.

Como fazer o reconhecimento de paternidade

O reconhecimento voluntário de paternidade é gratuito e pode ser realizado em qualquer Cartório de Registro Civil do país, independentemente do local onde foi registrado o nascimento. Quando o filho é menor de 18 anos, é necessária a concordância da mãe; se for maior de idade, o consentimento é prestado pelo próprio filho.

O procedimento também  pode  ser  iniciado  pela  internet,  por  meio  da  plataforma oficial https://paternidade.registrocivil.org.br, que permite o envio eletrônico do pedido e o acompanhamento do processo, com posterior conclusão do ato conforme os requisitos legais aplicáveis. Desde a implantação da plataforma, mais de mil procedimentos já foram iniciados em ambiente digital.