Recursos de assistência de saúde indígena caíram 20% em quatro anos, aponta pesquisa

Um levantamento da CNN, feito com base em dados do Painel do Orçamento Federal, mostra que os recursos destinados pelo governo federal para a assistência de saúde à população indígena vêm caindo nos últimos anos. Os valores pagos para as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena tiveram uma queda de quase 20% no ano passado em relação aos de 2017, primeiro ano de aplicação da regra do teto dos gastos.

Em 2018, foram pagos cerca de R$ 1,8 bilhão (valores atualizados com a inflação anual). No ano passado, esse valor caiu para algo próximo a R$ 1,5 bilhão, o que mostra uma redução de aproximadamente 18% em quatro anos. O levantamento mostra ainda que no primeiro ano em vigor do teto de gastos foram empenhados R$ 2,2 bilhões para as despesas com a saúde indígena. Ao todo, R$ 1,8 bilhão foram pagos em 2017. A queda foi considerável. No ano passado, foram empenhados R$ 1,6 bilhão (uma queda de 27%) e pagos R$ 1,5 bilhão (redução de 18%).

Em 2016, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional limitando o aumento dos gastos públicos. Com isso, o Orçamento da União foi congelado naquele ano, sendo possível apenas o aumento de acordo com a inflação do ano. Na época, a proposta orçamentária do então governo Dilma Rousseff previa destinar R$ 1,9 bilhão para as ações voltadas à saúde indígena.

Os recursos foram caindo gradualmente, tendo atingido os piores números na peça orçamentária enviada por Bolsonaro no ano passado. Em 2017, a previsão foi de cerca de R$ 1,8 bilhão. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, caiu para R$ 1,6 bilhão. No último ano de gestão do ex-presidente, esse montante foi reduzido a R$ 1,4 bilhão.