Redução do número de servidores do Ibama prejudica atuação do instituto, diz TCU

A redução do número de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi apontado como um dos fatores prejudiciais do combate ao desmatamento na Amazônia Legal brasileira, segundo o auditor federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Rafael Torres, nesta sexta-feira (15) na Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.

Torres ainda apontou que a ausência da definição das competências dos principais atores envolvidos na formulação e coordenadoria política da prevenção e combate ao desmatamento legal sçao prejudiciais para atuação dos agentes ambientais federais.

“A gente identificou diversas mensagens proferidas em discursos por altas autoridades do governo federal desqualificando a atuação das entidades que participam do processo de combate ao desmatamento. [Essas mensagens] Têm deslegitimado o trabalho de fiscalização realizado pelo Ibama e reduzido seu poder dissuasório no controle do desmatamento”, disse o representante do TCU na audiência.

O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Samuel Vieira de Souza, disse à Agência Brasil que a força de trabalho do órgão conta atualmente com 668 agentes ambientais. “Destes, apenas 281 estão aptos para realizar as fiscalizações; e 387 inaptos para trabalho de campo, por questão de idade, comorbidade ou doença”, pontuou.

Ainda conforme Vieira de Souza, o Ibama já obteve autorização para realizar um concurso e convocar 568 novos servidores.