Refinaria de Mataripe, na Bahia, é habilitada pela ANP em programa de subsídio ao diesel
Cinco empresas avançam na primeira fase da iniciativa federal para conter alta dos combustíveis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou cinco empresas na primeira etapa do programa de subvenção econômica para a comercialização de óleo diesel, iniciativa do governo federal para frear o avanço dos preços.
Entre as habilitadas está a Refinaria de Mataripe, localizada na Bahia, além de Petrobras, Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis e Sul Plata Trading. Segundo a agência, todas apresentaram a documentação exigida sem pendências.
A Petrobras se registrou tanto como produtora quanto como importadora, e a diretoria da ANP ainda vai decidir se permitirá as duas classificações ou se fará um enquadramento específico.
O prazo de adesão à primeira fase terminou no dia 31, sem a participação de grandes distribuidoras como Ipiranga, Raízen e Vibra.
De acordo com a ANP, outras empresas já encaminharam documentos para a segunda fase do programa, cujo prazo de inscrição segue até 30 de abril.
A iniciativa federal tem como objetivo reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio, e evitar reflexos na inflação. Entre as ações previstas está o pagamento de uma subvenção para produtores, importadores e distribuidores de diesel rodoviário em todo o país.
A proposta inicial previa ainda a isenção de ICMS sobre a importação do combustível por estados que aderissem ao programa, mas a medida não avançou.
Diante da resistência dos governadores, o governo passou a propor um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre União e estados.
Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), até quinta-feira (2), apenas Rio de Janeiro e Rondônia sinalizaram que não pretendem aderir, enquanto as demais unidades federativas já aceitaram ou ainda analisam a proposta.
