Reforma tributária: Haddad diz que novas exceções elevam alíquota do IVA para até 27,5%

Durante conversa com a imprensa na última quinta-feira (2), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que a inclusão de novas exceções de benefícios pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), podem elevar a alíquota padrão do futuro imposto sobre valor agregado, o IVA, para até 27,5%. Essa seria uma das alíquotas mais altas do mundo.

O texto traz algumas exceções, ou seja, regimes especiais de cobrança de impostos. Segundo Haddad, esse conjunto de exceções representa um aumento de 0,5 ponto percentual em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados. 

A primeira versão do relatório da reforma foi apresentada por Braga no final de outubro, e a expectativa é que o texto seja votado em novembro. Diante do cenário, Haddad disse que a posição do Ministério da Fazenda é sempre "restritiva às exceções", mas que os relatores da proposta na Câmara e no Senado sabem as dificuldades para aprovar a reforma.

Além disso, ele acrescentou que a alíquota média dos futuros IVA federal, estadual e municipal não será elevada. Haddad argumentou que, com uma trava para a carga tributária, haverá redução da alíquota média por conta da diminuição de litígios e redução da sonegação.