Registros de União Estável crescem 9% na Bahia em 2021

O número de registros de União Estável cresceu 9% na Bahia nos oito primeiros meses deste ano, segundo o levantamento da Seção Bahia do Colégio Notarial do Brasil (CNB-BA), que comparou com os dados de 2020.

Até agosto deste ano, foram 3.328 escrituras de União Estável no estado. Nos primeiros oito meses de 2020, foram a 3.054. Entre os estados da região Nordeste que registraram maior emissão do documento estão o Ceará, 35,2%, Rio Grande do Norte, 27,8% e Paraíba, 22,3%. Na sequência aparecem Piauí, com 18,5%, Maranhão, com incremento de 15,2%, Alagoas, 11%, e Sergipe, com crescimento de 9,9%. 

A escritura de união estável pode ser feita de modo online pelo site www.e-notariado.org.br, e é uma declaração realizada perante um tabelião de notas por duas pessoas que vivem juntas como se fossem casadas, e que possui diversas finalidades, como a de comprovar a existência da relação e fixar a sua data de início.

Os casais interessados na formalização precisam procurar um tabelião de notas e levar documentos originais de RG, CPF ou estarem representados por procuração. Na Bahia, o valor da escritura custa R$ 247,88.

Conforme relatou a entidade, um dos motivos se dá pela pandemia da Covid-19, porque para ser incluído como dependente de um segurado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que tenha falecido, é preciso comprovar a relação de convivência.