Regras estaduais colocam ultraprocessados na cesta básica para os brasileiros, aponta pesquisa

Uma pesquisa realizada por economistas em parceria com o Idec e ACT Promoção da Saúde mostra como produtos não saudáveis ganham espaço na dieta nacional a partir de políticas de incentivo tributário e regras sanitárias

Salsichas, margarinas, adoçantes artificiais, preparações para bolos e pó para o preparo de bebidas adoçadas. Estes são alguns dos produtos intrusos na dieta brasileira que são favorecidos por legislações estaduais. Em mais de uma região do país, regras facilitam a inclusão de ultraprocessados no rol de alimentos que compõem a cesta básica, com a isenção de impostos e a concessão de outros benefícios legais.

Essa constatação sobre a qualidade dos tipos de comida considerados essenciais está em um estudo conduzido pelos economistas Arnoldo de Campos e Edna Carmelio em parceria com o Idec-Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e a ACT Promoção da Saúde. Ao investigar tributos e normas sanitárias de seis estados do país, os pesquisadores encontraram políticas públicas que incluem alimentos ultraprocessados como alguns dos itens que compõem a cesta básica.

Em São Paulo, por exemplo, a regulamentação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) concede isenção tributária para produtos como margarina e creme vegetal, apresuntados, biscoitos e bolachas, além de linguiças, salsichas e mortadelas, por considerá-los “essenciais” de acordo com a legislação brasileira.

Na Bahia, por sua vez, o mesmo tipo de política isenta de impostos a fabricação de laticínios, chás prontos para o consumo, xaropes e refrescos, além de pós para a preparação de bebidas adoçadas.

De acordo com o Guia Alimentar para a População Brasileira, todos estes itens listados são ultraprocessados, elaborados a partir de técnicas industriais, com restos de outros tipos de comida misturados a aditivos químicos usados para disfarçar aparência, cheiro e sabor. Não raro, apresentam altos índices de açúcar, gordura e sal. 

Estudos científicos recentes associam a ingestão desses produtos ao desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, hipertensão e problemas cardiovasculares. De acordo com uma pesquisa recente da Fiocruz, o consumo de ultraprocessados, inclusive, está diretamente relacionado a 57 mil mortes de brasileiras e brasileiros a cada ano.