Relator do Orçamento de 2022 defende cortes para despesas não obrigatórias

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), se mostrou favorável a um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Geralmente, o corte nesses gastos fica limitado à verba dos ministérios e autarquias.

Mesmo com a promessa renovada, esta semana, pelo presidente Jair Bolsonaro de reajuste salarial a todos os servidores – “que seja de 1% ” -, o relator destacou que é muito difícil encontrar espaço no Orçamento, até mesmo após a aprovação da PEC dos Precatórios, que concedeu espaço de R$ 106 bilhões para mais gastos.

O motivo maior é que o reajuste tem impacto contínuo. "Esse espaço é para 2022 e temos de preparar o País para 2023, 2024, 2025... Pode ser merecido e importante para eles, tenho pessoas da minha família que são também servidores federais", disse.

Após a PEC, o trabalho agora no Congresso é para a aprovação, ainda em dezembro, do projeto de Orçamento de 2022, último do atual mandato de Bolsonaro e de ano de eleições.

Segundo Leal, o corte para o Judiciário pelo volume de recursos direcionado aos tribunais. Ele citou o gasto de R$ 10 bilhões por ano do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de R$ 21 bilhões da Justiça do Trabalho.

"A média de despesa do TSE é nessa faixa de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. Quanto custa a Justiça do Trabalho? Chama a atenção porque são R$ 21 bilhões. Repito, o Legislativo todo custa na faixa de R$ 10 bilhões. Eu sei a capilaridade que tem uma Justiça do Trabalho, mas Justiça federal também tem e custa R$ 12 bilhões", completou.