Relatório aponta que empréstimos do BNDES estão mal dimensionados desde 2011
A cada R$ 1,00 emprestado pelo banco, a geração de investimento foi de no máximo R$ 0,25
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
De acordo com relatório produzido pelo CMAP (Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas), de cada R$ 1 aplicado em empréstimos e subsídios pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), R$ 0,12 a R$ 0,25 viraram investimentos adicionais, conforme a metodologia aplicada.
Isso indica que, segundo o relatório, a concessão de empréstimos no período foi mal focalizada e mal dimensionada. A pesquisa considerou os resultados praticados pelo BNDES de 2011 a 2020, o que representa entre 12% e 33% dos desembolsos anuais.
As informações deste documento partiu da construção de uma base de dados com informações a respeito do relacionamento das empresas com o BNDES e do desempenho das firmas ao longo do tempo, contemplando 1.872 empresas, sendo que 653 delas realizaram operações com o Banco no período considerado.
Este levantamento sobre os empréstimos foi coordenada pelo Tesouro Nacional, supervisionada pela Secap (Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria) do Ministério da Economia, com participação da CGU (Controladoria-Geral da União).
Os resultados sugerem que os subsídios associados às operações de crédito não estão relacionados com um aumento na taxa de investimento das firmas, mas com mudanças sobre a sua estrutura de capital no longo prazo.
De acordo com as estimativas calculadas, a disponibilidade de subsídios faz com que a empresa aumente a maturidade do seu passivo de longo prazo. Por outro lado, as mesmas análises mostraram que a oferta de empréstimos do BNDES, independentemente dos subsídios atrelados, está correlacionada com um aumento nos níveis de investimento.
No entanto, o impacto da concessão de empréstimos pelo BNDES sobre os investimentos realizados é relativamente pequeno. Para os autores, os resultados destacados no estudo são considerados positivo, mas destacam que o efeito foi pouco eficaz.
Do ponto de vista da avaliação custo-benefício, o documento aponta que o exercício realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional indica que a concessão de empréstimos pelo BNDES no período gerou pouco retorno em termos de incremento de investimentos.
Por sua vez, a concessão de subsídios não parece ter gerado retorno significativo para aumento do investimento, mas esteve associada a modificações na estrutura de capital das empresas beneficiadas, com alongamento de prazo de seu passivo.
Por fim, o conclui que a atuação do Banco interferiu substancialmente, e de maneira negativa, sobre a alocação do capital produtivo, comprometendo o crescimento potencial da economia, entre outros desdobramentos.
