Relatório final de CPI conclui que profissionais pró-aborto distorceram caso de menina grávida de 11 anos

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga o caso da menina grávida de 11 anos, em Santa Catarina, submetida a aborto em junho, apontou a existência de uma suposta rede de profissionais que teria distorcido o caso nos meios de comunicação para incentivar a interrupção da gravidez.

O documento concluiu que houve ausência de protocolos no atendimento, estímulo à prática do aborto e empenho de profissionais envolvidos para o vazamento de informações enviesadas. O relatório foi apresentado durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc), na última quinta-feira (15).

A CPI ouviu, durante 60 dias, 15 testemunhas, todas em sigilo. O relatório final será entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, na próxima sessão ordinária, e será encaminhado à Defensoria Pública do Estado, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal.

Segundo a relatora da CPI,  Ana Campagnolo (PL-SC) houve ações deliberadas em fomento ao crime de aborto. “Constataram-se: ações deliberadas sem razão legal no fomento do crime de aborto; a presença e a institucionalização do estímulo à prática; ausência de protocolos de atendimento humanizado e transparência para às famílias; possível somatória de esforços de profissionais envolvidos para o vazamento do caso e demais fatos que estão protegidos pelo sigilo de justiça”, afirmou a deputada estadual por escrito, à reportagem da Gazeta do Povo.