Um novo marco legal ao setor ferroviário entra em pauta esta semana no Senado, no intuito de potencializar o uso do transporte de cargas e passageiros por trilhos. Trata-se de um incentivo pontual, num momento em que o Brasil mostra desenvoltura no que diz respeito em obras de infraestrutura (muito devido ao excelente trabalho do ministro Tarcísio Gomes de Freitas) e o crescimento do próprio setor ferroviário em território nacional nos últimos 10 anos.
É uma necessidade do país e existe, sim, uma demanda no aumento da oferta de infraestrutura ferroviária. Segundo a União Internacional de Vias Ferroviárias, o Brasil ocupa a nona posição em extensão de linhas de trens, com mais de 30 mil quilômetros de malha.
Por outro lado, e que ainda é um entrave ao progresso, é inegável que o setor está defasado, para não dizer sucateado. Ao longo das últimas décadas, muitas oportunidades para recuperar a malha férrea foram perdidas, além da grande dependência de investimentos públicos para o setor. Em relação à qualidade da infraestrutura, segundo o Fórum Econômico Mundial, em 2018, o país está na 88ª posição entre 137 analisados.
Uma das novidades apresentadas na proposta é a autorização como modalidade de outorga para a exploração de ferrovias pelo setor privado. Além disso, o reparcelamento do solo com a sociedade de proprietários de imóveis são novas estratégias apresentadas para o desenvolvimento do setor. Em suma, é a incorporação de práticas adotadas em outros países para desenvolver a malha ferroviária para o transporte de cargas e de passageiros.
O país que não pode ficar refém do setor rodoviário para o escoamento de diversos produtos essenciais ao cotidiano do brasileiro, vide a greve dos caminhoneiros de 2018. O Projeto de Lei do Senado (PLS) que está em pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é um bom caminho para conduzir o assunto com seriedade e rumo ao progresso.
