Representantes do governo e iniciativa privada debatem papel da Lei do Bem para o futuro da inovação no Brasil!

Destacando a importância dos 20 anos de legado da Lei do Bem para os próximos passos da inovação no Brasil, o FI Group promoveu no dia 09 de abril, em São Paulo, a 5ª edição do “Falamos de Inovação”, evento que contou com, aproximadamente, 150 participantes e reforçou sua posição como um dos principais fóruns de discussão sobre políticas públicas e estratégias empresariais voltadas à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) no país.

A programação reuniu nomes como Hideraldo Luiz de Almeida, Diretor do Departamento de Apoio aos Ecossistemas de Inovação (DEPAI) da Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Constanza Negri Biasutti, Gerente de Comércio e Integração Internacional da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Menezes, Diretor Substituto de Inovação e Relações Institucionais da Embrapii, Lívia Carbonell, Coordenadora de investimentos da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX-Brasil), bem como representantes de empresas como Porto Seguro, Cargill, Jacto, Valeo e Conta Azul.

Para o Diretor do Hub Latam do FI Group, Rafael Costa, o encontro foi fundamental para reforçar o protagonismo da Lei do Bem como propulsora do futuro da inovação no Brasil. “Ao longo do evento, pudemos explorar como esse principal incentivo fiscal para PD&I evoluiu, amadureceu e se consolidou ao longo de seus 20 anos de história como uma ferramenta para impulsionar a competitividade nacional, por meio de análises atualizadas, resultados concretos e tendências que destacam o papel desse mecanismo no desenvolvimento tecnológico e econômico do país”, explica.

Atualizações e Lei do Bem na prática

Durante a palestra de abertura do Falamos de Inovação, José Menezes abordou a questão do fast track da Lei do Bem, destacando o recente acordo entre o MCTI e a Embrapii para uma tramitação simplificada e mais rápida das avaliações dos projetos inovadores, permitindo que uma iniciativa já analisada e aprovada pela Embrapii também seja aceita pelo Ministério.

Menezes reforçou, ainda, a importância dos nove Centros de Competência Embrapii no contexto de PD&I, atuando como núcleos de pesquisa aplicada e desenvolvimento tecnológico colaborativo, com mais de R$ 800 milhões em investimentos para gerar competência e transformar tecnologias de fronteira em soluções tangíveis para o setor produtivo.

Além disso, Hideraldo Luiz de Almeida (MCTI) ressaltou recentes mudanças no processo de cadastro e avaliação de projetos inovadores para receberem os benefícios da Lei do Bem, como a atualização do formulário para prestação de contas e a criação de um chatbot, o Sibem Responde, com o objetivo de apoiar o atendimento e esclarecer dúvidas de empresas e profissionais sobre a legislação.

A partir de medidas como essas, Almeida projeta que mais organizações possam conquistar a aprovação de seus projetos. Atualmente, aproximadamente 4 mil companhias são contempladas pela Lei do Bem, num universo de 230 mil empresas que estão no regime do lucro real, segundo a Receita Federal, e poderiam acessar o instrumento de fomento à inovação.

“Indicadores como o IGI apontam que o Brasil continua apresentando desempenho em inovação superior ao seu nível de desenvolvimento, por conta de sua infraestrutura de pesquisa, investimentos sustentados em P&D e sólidas capacidades de pesquisa acadêmica e corporativa. No entanto, ainda há margem para que esse cenário evolua, e tanto o fast track da Lei do Bem quanto o novo formulário, o chatbot e os Centros de Competência Embrapii são essenciais para acelerar este processo”, pontua Costa.

Na sequência, os representantes das empresas Porto Seguro, Cargill, Jacto, Valeo e Conta Azul participaram de uma mesa redonda debatendo como a Lei do Bem escala a inovação na prática, apresentando exemplos de como o mecanismo de fomento a PD&I alavancou o desenvolvimento das companhias.

Indústria e captação de investimentos

O evento contou, também, com uma palestra sobre o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, ministrada por Constanza Negri Biasutti (CNI), que detalhou os desafios atuais da indústria nacional, como a baixa inserção qualificada nas cadeias de valor e as oportunidades para o Brasil alavancar sua política industrial e gerar resultados concretos para o setor a partir da parceria estratégica.

Já no debate sobre estratégia global e investimentos que geram impacto, Lívia Carbonell (APEX-Brasil) destacou que a inovação não é um fenômeno isolado, mas uma iniciativa que envolve diferentes setores, atores, governos e países, reforçando o papel da agência para encorajar investidores e empresas estrangeiras a aproveitarem o potencial que o Brasil possui para inovar.

“Discutir os benefícios proporcionados pela Lei do Bem nos últimos 20 anos e abordar os próximos passos para uma evolução ainda maior do desenvolvimento nacional é essencial para fomentar ecossistemas de inovação no Brasil. Por isso, reunir cerca de 150 profissionais qualificados de empresas dos mais diversos setores foi fundamental para disseminar e reforçar a importância das ferramentas de fomento disponíveis para este processo”, finaliza Costa.