Restrição de entrada de estrangeiros via terrestre é prorrogada

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5), uma portaria prorrogando por mais 30 dias a restrição de entrada de estrangeiros “por rodovias, por outros meios terrestres ou por transporte aquaviário", em razão da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Desde o dia 25 de setembro, o governo liberou a entrada de estrangeiros por via aérea, por qualquer aeroporto do país. Na portaria desta segunda-feira (5), o governo flexibilizou ainda mais o trânsito por via aérea, retirando a exigência de seguro. A partir desta segunda (5), o viajante precisará atender apenas às exigências migratórias adequadas a sua condição, como vistos de entrada, quando previsto. 

A medida, assinada pela Casa Civil e pelos ministérios da Saúde, Infraestrutura, Justiça e Segurança Pública, autoriza ainda  o trânsito de estrangeiro que estiver em país de fronteira terrestre com o Brasil e precisa atravessá-la para embarcar em voo de retorno ao país de residência; a entrar com autorização da Polícia Federal e dirigir-se diretamente ao aeroporto. Para isso, deverá ser apresentada demanda oficial da embaixada ou do consulado do seu país e os bilhetes aéreos correspondentes. De acordo com a portaria, nenhuma das restrições se aplica a brasileiros natos ou naturalizados.