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Rodrigo Maia diz que 'não houve ruído' e que texto sobre divisão do recurso do petróleo será feito em conjunto

A partilha dos recursos está em discussão na Câmara dos Deputados

Por Da Redação
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Rodrigo Maia diz que 'não houve ruído' e que texto sobre divisão do recurso do petróleo será feito em conjunto

Foto: Agência Brasil

Após participar da convenção nacional do MDB, em Brasília, neste domingo (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que "não houve ruído" sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal da chamada cessão onerosa, e que "está todo mundo tentando ajudar" em referência ao poder Legislativo e Executivo.

Segundo Maia, a articulação sobre esse assunto está com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o Congresso vai construir um texto em conjunto para ser votado. De acordo como deputado, o projeto vai garantir os 15% de recursos da cessão onerosa para os municípios e a regra que o presidente do Senado entender relevante para a distribuição dos 15% que vai para os estados terá o seu respaldo.

O assunto está sendo tratado em uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que foi retirada da PEC que viabilizou o leilão do excedente da cessão onerosa no dia 6 de novembro. O governo espera arrecadar R$ 106,5 bilhões com o leilão. A partilha dos recursos do petróleo da cessão onerosa está em discussão na Câmara dos Deputados.

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