Rodrigo Maia rejeita proposta de fusão de Capes e CNPq

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Correia, procurou líderes governistas na Câmara dos Deputados na tentativa de articular uma operação, junto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia, em busca de apoio pela fusão da organização e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Os dois órgãos a ser unificados são responsáveis pelo fomento a pesquisas e bolsas de estudo. A fusão é um projeto da gestão de Jair Bolsonaro, mas provoca reações e divisões no próprio governo.

De acordo com o blog de Andréia Sadi, Rodrigo Maia avisou aos bolsonaristas ser contra a medida, quando foi sondado sobre o tema.

O Cnpq é subordinado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, que é contra a fusão. A Capes é subordinada ao Ministério da Educação, favorável à junção das organizações. Se a fusão ocorrer, parlamentares afirmaram que o plano seria manter a nova agência na alçada da pasta da Educação, comandada por Abraham Weintraub.

Segundo governistas, a proposta pode ser enviada pelo Executivo ao Congresso por meio de uma Medida Provisória (MP) ou projeto de lei. O formato ainda está em discussão.

De uma forma ou de outra, precisará ser aprovado pelo Congresso. Se a proposta for enviada via MP, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias após a sua edição pelo Executivo. Caso contrário, perde a validade.

Diante da possibilidade de a medida ser enviada e não conseguir ter a chancela dos parlamentares em tempo hábil, na semana passada, governistas já começaram a sondar o presidente da Câmara sobre se haveria ambiente na Casa para aprovar uma eventual fusão.

Durante sua investida na semana passada, o presidente da Capes tentou, inclusive, um encontro com Maia, o que não ocorreu por problemas de agenda.

Funções

A fusão da Capes e do CNPq opõe ministérios. Oficialmente, quem defende a junção alega tratar-se de economia de despesas. Os dois órgãos oferecem bolsas de estudos. Porém, o CNPq - subordinado ao Ministério de Ciência - apoia pesquisas com foco em tecnologia e inovação.

A Capes - integrada ao Ministério da Educação - prioriza a formação no ensino superior, além de avaliar os cursos de pós-graduação e promover o acesso e a divulgação da produção científica.