Rosa Weber encaminha à PGR o pedido de investigação contra Bolsonaro por suposto crime de transfobia
Encaminhamento é praxe na tramitação destes casos, já que cabe a Procuradoria-Geral requerer apuração
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber encaminhou nesta sexta-feira (15) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime apresentada pela vereadora do Município de São Paulo Erika Santos (PSOL-SP), conhecida como Erika Hilton, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).
Na ação, o presidente é acusado de suposta prática do crime de homotransfobia. O encaminhamento faz parte do trâmite processual, já que a PGR é responsável por requerer investigação nos processos de competência criminal no STF.
Na Petição (PET) 10470, Erika aponta que, durante participação na Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus (Comadesma) em Imperatriz (MA), na última quarta-feira (13), o presidente teria feito um discurso de cunho homofóbico e transfóbico, ao apontar “com desdém e desrespeito” a existência de pessoas com orientação sexual e identidade de gênero distintas do padrão heteronormativo.
Segundo Erika, ao utilizar da sua posição para ofender a dignidade de centenas de cidadãos brasileiros membros da comunidade LGBTQIA+, Bolsonaro manifesta institucionalmente a homotransfobia, prática considerada crime pela legislação brasileira. A vereadora afirma ainda que o discurso do presidente atribui à comunidade LGBTQIA+ a "alcunha da perversão e da prática de comportamentos negativos e desagradáveis à sociedade".
