Rosa Weber pede à PGR para investigar Alcolumbre por demora de pautar sabatina de Mendonça

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, enviou, nesta sexta-feira (15), um pedido à Procuradoria-Geral da República para que o presidente da Comissão e Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) seja investigado por demora de pautar a sabatina de André Mendonça. Candidato à vaga na Corte, o ex-advogado-geral da União aguarda desde o dia 13 de julho.  

A ação acontece após a judicialização do caso, em que um advogado acionou o STF, no final de setembro, para questionar a conduta do presidente da CCJ. Além disso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), responsável pela indicação de Mendonça, assim como senadores, cobram constantemente que Alcolumbre paute a sabatina.

Com foro privilegiado na Corte, Weber passa para a PGR a função de investigar as acusações de crimes de responsabilidade, discriminação religiosa e contra o Estado Democrático de Direito, colocadas pelo advogado.

“Determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu em trecho da decisão.