Royalties acima do previsto deve compor fundo para compensar alta do petróleo

O Ministério de Minas e Energia estuda a criação de um fundo composto com dinheiro "extra" arrecadado com a exploração de petróleo para servir como um mecanismo de compensação contra altas no preço da commodity. 

O objetivo do fundo é evitar que o consumidor brasileiro sinta na bomba os efeitos de crises internacionais que afetem o preço do produto, tais como oscilações provocadas pela tensão no Oriente Médio. 

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a equipe ja trabalha no assunto, e quer apresentar a proposta ao presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Mas o ministro descarta usar impostos na formação do novo mecanismo, e disse ainda que o governo não vai propor mudanças no ICMS dos estados. 

"As expectativas de royalties e participações especiais são lançadas no Orçamento. Como nós hoje somos exportadores e estamos aumentando a nossa produção de petróleo, quando o preço do petróleo sobe, é bom para quem produz e para quem exporta. Se você tem uma expectativa, e esse valor vai muito além da expectativa, você pode fazer alguma coisa com esse valor acima", afirmou o ministro.