Rui veta projeto que acabava com filas para pacientes com câncer no SUS

O governador Rui Costa vetou o projeto Fila Zero, de autoria do deputado estadual Alex da Piatã (PSD), parte da sua base na Assembleia Legislativa na Bahia. A decisão foi publicada no Diário Oficial.

A proposição foi aprovada no último dia 4 de setembro, na ALBA. O PL 21.074/2015 tinha como objetivo acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS.

Para o parlamentar Alex, a matéria representava "um mínimo de dignidade, eliminando as filas para realização de exames de Radioterapia, Quimioterapia e Ressonância Magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos estaduais e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde – SUS, no prazo máximo de setenta e duas horas".

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a partir do DataSus, a neoplasia maligna (câncer) ocupa o topo do ranking de mortalidade na Bahia, tendo vitimado 11.697 pessoas em 2016 - média de 32 por dia. 

Um levantamento feito pelo jornal Correio da Bahia em novembro de 2018 apontou que pacientes esperavam 16 horas na fila para a marcação de consulta no Aristides Maltez, hospital de referência para o tratamento de Câncer pelo SUS na Bahia.

Outros projetos da base são vetados 

Além desse, Rui vetou ainda outras duas matérias de deputados de sua base.  Entre elas, a de Marcelo Veiga (PSB) que acrescentaria três incisos ao art. 76 da Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais.

O PL da parlamentar Fabíola Mansur (PSB) também foi vetado integralmente pelo chefe do executivo baiano. O projeto queria regulamentar “o inciso VI do Art. 4º da Constituição do Estado da Bahia e dispõe sobre a comprovação absoluta de incapacidade de pagamento de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica”.

O Farol da Bahia tentou contato com o governo para saber o motivo dos vetos, mas até o fechamento dessa matéria não obteve sucesso.