Secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro realiza entrega do PPA na Alba
O plano estabelece objetivos e metas a serem cumpridas pelo Governo do Estado dentro do período de 4 anos
Foto: Divulgação
O secretário de Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, apresentou nesta terça-feira (1), na ALBA, o Plano Plurianual de Investimentos (PPA), que estabelece objetivos e metas a serem seguidas pelo Governo do Estado pelo período de 4 anos.
Na segunda (30), Pinheiro entregou ao presidente da Casa, Nelson Leal, a proposta orçamentária de 2020, que prevê receitas e despesas da ordem de R$ 49,2 bilhões.
De acordo com Pinheiro, 62% do total de recursos previstos para 2020 vão ser alocados na área social. O projeto prevê um aumento de 4,6% em relação ao orçamento em execução.
A previsão do governo é que o PIB baiano atinja 2,5%, crescimento superior ao nacional, estimado em 2,1%. Dos R$ 49,2 bilhões previstos para o orçamento baiano em 2020, R$ 39,8 bilhões têm como fonte os recursos do Tesouro. Em 2019, os recursos do tesouro atingiram R$ 37,9 bilhões.
Ainda não há previsão para a proposta ser votada, no entanto, a proposta orçamentária possui tramitação especial. Junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias é a única com a prerrogativa de impedir o início do recesso até a sua aprovação. Caso “a aprovação” não aconteça até o dia 31 de dezembro, o Legislativo continua em funcionamento.
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