Sabatina de Jorge Messias: indicação de Lula ao STF avança na CCJ com 16 votos favoráveis
Nome do advogado-geral da União agora segue para a análise do plenário
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (29), após sabatina de mais de sete horas, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado-geral da União, Jorge Messias, recebeu 16 votos favoráveis, um a mais do que o esperado pelo governo, e agora o nome segue para análise do plenário do Senado.
A votação está prevista para a noite desta quarta. Para ser confirmado como ministro do STF, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores.
Sabatina marcada por pressão
Durante a sabatina, Jorge Messias foi pressionado pelos senadores e defendeu a autocontenção do Supremo, além de reforçar a necessidade de harmonia entre os Poderes.
Na exposição inicial, ele agradeceu ao presidente Lula pela indicação e fez acenos ao Legislativo ao defender limites de atuação do Judiciário.
“Cortes constitucionais devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas na sociedade. O Judiciário deve sempre cumprir papel residual e complementar, não como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores”, afirmou.
Em outro momento, o indicado ressaltou o papel do STF na proteção de direitos fundamentais e se emocionou ao falar da família e de sua origem evangélica. “Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz”, disse.
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