Sabatina: Indicado ao STF, Jorge Messias afirma ser contra o aborto

O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29), durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ser “totalmente contra o aborto”. A declaração foi dada ao responder a um questionamento do senador Weverton Rocha sobre a atuação da Advocacia-Geral da União em uma ação relacionada a uma resolução do Conselho Federal de Medicina sobre interrupção de gravidez.

Messias declarou que não pretende atuar com viés de ativismo judicial caso seja aprovado para integrar o Supremo Tribunal Federal.

“Sou totalmente contra o aborto, absolutamente. Da minha parte não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional”, afirmou.

Durante a resposta, o indicado ressaltou a necessidade de distinguir convicções individuais, posições institucionais e decisões judiciais. Segundo ele, a atuação de um ministro da Corte deve observar os limites constitucionais.

Em sua fala inicial, Messias também fez referência ao “direito à vida” e mencionou a influência da fé cristã em sua formação pessoal. Ao mesmo tempo, destacou o caráter laico do Estado brasileiro.

“Minha identidade é evangélica, todavia eu tenho plena clareza que o Estado constitucional é laico”, declarou..