Saiba como funcionava o esquema que fraudou R$ 6 bilhões em benefícios do INSS

Uma operação deflagrada entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) teve como alvo um esquema nacional de descontos associativos que não foram liberados em aposentadorias e pensões.

Ao todo, as entidades descontaram de aposentados e pensionistas um valor estimado em R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.

Até agora seis servidores públicos foram retirados das funções deles. Ainda, foram realizados 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados. Dentre estes, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado ainda.

Confira como ocorria a fraude:

Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (23), o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, declarou que a teve início após o órgão identificar uma alta desses descontos, como também um aumento nas reclamações dos aposentados sobre esses descontos indevidos.

“Várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizados esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, esclareceu.

Descontos

Segundo Carvalho, a operação concluiu que as entidades “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

“O que são esses serviços? São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde […] O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, declarou.

Qualquer desconto necessita ter autorização prévia do beneficiário para ocorrer. Ainda, é necessário que a entidade firme um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que autoriza a execução dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.

Vinicius Marques questiona que a “ausência de verificação rigorosa dessa autorização” encerrou por autorizar esse tipo de fraude.

“Infelizmente, o INSS não dava conta, ou não deu conta de fazer as fiscalizações necessárias dessas autorizações, em função do aumento do número dos descontos, isso foi gerando uma bola de neve que gerou essa situação que a gente está encarando aqui hoje”, disse.