Salas de cinema de Salvador passam por fiscalizações após entrar em vigor lei que obriga estabelecimentos a iniciarem filmes no horário anunciado
Lei sancionada pelo prefeito Bruno Reis entrou em vigor no dia 8 de janeiro
Foto: Divulgação/Kinoplex
Duas salas de cinema de Salvador foram alvo de fiscalizações, na quarta-feira (21), em cumprimento a nova lei, que entrou em vigor no dia 8 de janeiro, e obriga os estabelecimentos a exibirem os filmes nos horários anunciados na programação oficial.
A medida, sancionada no dia 7 de novembro de 2025, pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), prevê punições aos estabelecimentos que exibirem trailers, comerciais e propagandas institucionais no horário de início dos filmes.
Conforme divulgado no texto, caso a lei seja descumprida, os estabelecimentos estarão sujeitos a sanções administrativas. A primeira infração resultará em advertência escrita; em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 5 mil.
O texto ainda prescreve que em caso de persistência no descumprimento, o cinema poderá ter o alvará de funcionamento suspenso por até 30 dias.
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor da capital (Codecon), revelou que, na quarta-feira, duas salas de cinemas da capital baiana foram submetidas as fiscalizações para garantir o cumprimento da lei. Na ocasião, ambas as salas obedeciam à determinação.
