Salvador vai exigir habilitação e placa para circulação de ciclomotores nas ruas

Condutores de ciclomotores que circulam em Salvador deverão apresentar habilitação e regularizar o emplacamento dos veículos quando a fiscalização começar nas vias da capital. A preparação para o início das abordagens já está em andamento com a capacitação dos agentes de trânsito. A exigência segue o que determina o Código de Trânsito Brasileiro e também está prevista no decreto municipal nº 40.301/2025, que regulamenta o uso de equipamentos de micromobilidade, como ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes.

Segundo a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), a etapa atual é de treinamento das equipes responsáveis pelas ações nas ruas. Após essa fase, será definido o modelo operacional das abordagens. Embora as regras já estejam estabelecidas na legislação, a fiscalização ainda não havia sido implementada por falta de preparação técnica dos agentes.

O tema voltou ao centro das discussões sobre segurança viária após um acidente recente no Rio de Janeiro que terminou com a morte de uma mulher e do filho, reacendendo o alerta sobre riscos relacionados ao uso de veículos de micromobilidade.

De acordo com a Transalvador, a fiscalização de bicicletas elétricas e patinetes apresenta limitações operacionais, principalmente pela ausência de identificação obrigatória e pela não exigência de habilitação para condução desses equipamentos. A expectativa é que, após a conclusão do treinamento, as abordagens com foco nos ciclomotores passem a ocorrer nas ruas da capital.