São João 2026: Serra do Ramalho vira alvo do MP por conta dos gastos com a festa
O município anunciou 16 atrações para a festa.
Foto: Redes sociais
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) a suspensão dos contratos do município de Serra do Ramalho para o São João de 2026. Os gastos da prefeitura ultrapassam o valor de R$3 milhões.
O município anunciou 16 atrações para a festa. Segundo o promotor de Justiça e autor da representação, Alex Bacelar, entre os contratos realizados foram encontradas irregularidades, além do descumprimento do acordo que estabelece os parâmetros dos cachês, de acordo com a Nota Técnica Conjunta nº 001/2026.
O pedido destaca que muitos contratos não estão dentro desses parâmetros e, por isso, o MP-BA solicitou o impedimento da realização dos pagamentos até que a prefeitura apresente a justificativa dos valores acima da média estabelecida.
De acordo com o Painel da Transparência dos Festejos Juninos, dos 16 artistas contratados, dez são consagrados e somam um gasto total de mais de R$3 milhões. Artistas como Maiara e Maraisa, cujo cachê ultrapassa o valor de R$700 mil, tiveram o contrato firmado em meio a situação emergencial devido às fortes chuvas no município, segundo o MP.
Além disso, o promotor ressalta que a falta de transparência no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) compromete a fiscalização dos órgãos responsáveis e o acompanhamento da própria sociedade sobre o destino do dinheiro público.
"A ausência dessas informações compromete a transparência e dificulta o acompanhamento dos gastos públicos pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade”, ressaltou o promotor de Justiça Alex Bacelar.
Maiara e Maraísa, Tarcísio do Acordeon, Taty Girl, Thiago Freitas e Netto Brito estão entre as atrações de maiores cachês na festa junina da cidade.
