Proposta para mineração em terra indígena deverá ser apresentada até o fim de setembro
Onyx Lorenzoni disse que o governo já estava trabalhando em uma proposta
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O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirmou nesta segunda-feira (9) que até o final do mês o governo deverá anunciar proposta que regulamenta a exploração mineral em terras indígenas.
O assunto veio a tona quando o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comentou em Manaus que o governo já estava trabalhando em uma proposta para a regulamentação do caso.
Lorenzoni não deu mais detalhes sobre o que estaria na pauta da proposta, mas o que se sabe é que a regulamentação definirá meios de consultar os povos indígenas e indenizar pelo uso de terras dos mesmos.
Segundo Vidigal, as maneiras para gerar esse pagamento indenizatório entregar royalties ou incluir a sociedade indígena nos projetos.
A mineração executada em terra indígenas, atualmente, é legalizado pela constituição, contudo, nunca houve medidas para regulamentar a atividade. O presidente Bolsonaro, se declarou aberto ao público para discutir sobre o tema.
