Sem ajuda da União, estados podem atrasar salário de servidores

Enquanto o governo negocia com o Senado a elaboração do projeto alternativo de socorro aos estados e municípios, secretários de Fazenda afirmam que a proposta da equipe econômica não é suficiente para compensar as perdas de receita dos próximos meses por conta do coronavírus. De acordo com gestores dos estados do Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul e Piauí, já existe o risco de atraso nos salários de servidores e pagamentos de fornecedores. 

O impasse sobre a ajuda aos entes federados se arrasta há ao menos um mês. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que obriga a União a cobrir integralmente a queda na arrecadação de ICMS (nos estados) e de ISS (nos municípios). A equipe econômica é contra, porque entende que isso representaria um “cheque em branco” a governadores e prefeitos. O texto mais recente apresentado pelo governo se trata de um pacote de R$ 77,4 bilhões. 

Deste total, R$ 37,4 bilhões seriam destinados para a suspensão de dívidas com bancos públicos e com a União, uma demanda parcialmente atendida por decisões liminar feitas pelo Tesouro Nacional. Desse montante, R$ 19 bilhões seriam repasses aos estados, sendo R$ 12,5 bilhões em recursos livres, ou seja, não carimbados. Esse é o volume de recursos livres o alvo de críticas dos governadores. A ideia do governo federal é distribuir esse dinheiro de acordo com a população de cada estado.