Sem aviso, Venezuela passa a taxar produtos brasileiros
Decisão descumpre acordo de complementação econômica firmado em 2014
Foto: Wikimedia e Ricardo Stuckert
Sem aviso, a Venezuela começou a taxar produtos importados do Brasil, descumprindo um acordo de complementação econômica firmado em 2014 que isenta a cobrança de impostos sobre quase todo o comércio bilateral entre os dois países. A afirmação é da (Federação das Indústrias do Estado de Roraima).
Não há informações sobre as razões da cobrança de taxa, que não foi comunicada oficialmente ao governo brasileiro.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços estão cientes das dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros, e a Embaixada do Brasil em Caracas está apurando o caso com o governo venezuelano.
O Itamaraty afirmou que o Acordo de Complementação Econômica nº 69 (ACE 69), que rege o comércio bilateral, veda a cobrança de imposto de importação entre os dois países.
De acordo com a Fier, exportadores do Brasil não estão tendo seus certificados de origem brasileira reconhecidos na Venezuela, o que faz com que o acordo que isenta os produtos de tarifas não seja aplicado na prática.
O estado de Roraima é o mais afetado pelas sobretaxas, já que faz fronteira e tem no país vizinho seu maior parceiro comercial.
"O Centro Internacional de Negócios da Federação das Indústrias do Estado de Roraima informa que já iniciou apurações internas para identificar as dificuldades quanto à aceitação dos Certificados de Origem de produtos brasileiros por parte das autoridades venezuelanas", afirmou a federação em nota.
A Fier afirmou ainda que está em contato com autoridades do Brasil e da Venezuela "em busca de esclarecimentos e soluções rápidas que visem a normalização do fluxo comercial bilateral".
Em 2024, o comércio entre o Brasil e a Venezuela atingiu US$ 1,6 bilhão, sendo US$ 1,2 bilhão em exportações brasileiras -o que representa 0,4% do total exportado pelo país naquele ano.
Entre os principais produtos da pauta estão açúcares e melaços, produtos comestíveis e preparações, e milho.
