Sem congelar ICMS, Acelen aumenta preço da gasolina na Bahia em R$ 0,62 neste mês

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia) informou em um comunicado neste sábado (5), que a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, determinou um aumento do preço dos combustíveis em março.

Com a decisão, a gasolina passou a ter um aumento de R$ 0,6226, além do aumento de R$ 0,2921 no tributo estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mesmo com determinação do governo da Bahia para o congelamento do imposto, a operadora decidiu não seguir. 

O diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 ainda deve ter um acréscimo de R$ 0,2366. Já o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.

“A Acelen não vem praticando o congelamento do ICMS, determinado pelo Governo do Estado da Bahia, e o imposto representa hoje um custo de R$ 2,2442 por litro da gasolina C”; de R$ 1,3462 no litro do biodiesel S10, e de R$ 1,3196 no litro do biodiesel S500”, afirmou o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas.

Segundo o Sindicombustíveis Bahia, em razão dos constantes aumentos e elevados preços praticados pela Acelen, o sindicato apresentou na última sexta-feira (04) ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, uma representação por possível abuso de poder econômico.

Os documentos apresentados ao CADE, apontam uma suposta prática da Acelen, na Bahia, de preços substancialmente maiores do que os que ela pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.

Segundo o Walter Tannus Freitas, as diferenças em relação à gasolina A, que em fevereiro era de R$ 0,30 o litro em relação às demais refinaria, com este novo aumento passa a ser acima de R$ 0,95. No caso do diesel S10, que era de R$ 0,28, hoje, está em R$ 1,14 o litro.

“O governo e a sociedade esperavam que, com a privatização, os preços caíssem. Mas, no caso da Bahia, tem se verificado justamente o contrário. O sindicato entende que possa haver abuso de poder econômico da Acelen, que atua como monopolista no mercado de refino na Bahia, e vem impondo às distribuidoras preços maiores que os praticados pelas demais refinarias brasileiras”, declarou.

Em nota, a Acelen informa que os preços dos produtos produzidos pela Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.

"Nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos custos de produção.", diz a Acelen. 

A Acelen reafirma sua aposta em uma política transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.