Senado aprova em 1º turno PEC que acaba com a escala 6x1

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro turno, a PEC do fim da escala 6x1, que acaba com o regime de seis dias de trabalho por um de folga. O texto reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e estabelece o direito a dois dias de descanso por semana, sem qualquer redução nos salários.

A votação registrou placar expressivo de 75 votos a favor e apenas um contrário. Os senadores votam o texto em segundo turno para concluir a apreciação. Como se trata de uma alteração na Constituição, o texto não precisa de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguindo diretamente para promulgação após a aprovação final. 

A jornada de trabalho no Brasil sob o novo formato passará por um período de transição:

• Folga dupla: o direito a dois dias de descanso semanal entra em vigor em dois meses, a partir de dezembro. 
• Redução para 40 horas: a carga horária cai de 44 para 42 horas em dezembro e atinge o limite de 40 horas após 12 meses.

Para viabilizar a votação antes do período eleitoral, a liderança do governo articulou um calendário especial que dispensou os prazos Regimentais entre os dois turnos. A medida abriu caminho para a rápida tramitação no plenário, sob a condução do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.