Senado aprova MP que cria empresa de navegação aérea
A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano com a passagem dos ativos e do pessoal
Foto: Agência Senado
O Plenário do Senado confirmou em sessão na manhã desta quinta-feira (26), a criação da empresa NAV Brasil, que deve assumir as atribuições relacionadas à navegação aérea, atualmente a cargo da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O projeto de lei de conversão (PLV 4/2019) segue para sanção presidencial. O texto é oriundo da Medida Provisória 866/2018, aprovada nesta quarta-feira (25) pela Câmara dos Deputados e que perderia a vigência na sexta-feira (27).
Segundo o governo, a intenção é diminuir o prejuízo da Infraero, que perdeu receita após a privatização de aeroportos rentáveis, e concentrar na nova empresa os serviços que não serão privatizados.
A economia para a estatal será de R$ 250 milhões ao ano com a passagem dos ativos e do pessoal para a NAV Brasil. Entretanto, ela perde também a receita das tarifas aeroportuárias relacionadas à navegação aérea.
