Senado aprova MP que facilita financiamento de novos veículos para motoristas de app e taxistas
O texto segue para sanção presidencial.
Foto: Imagem Ilustrativa. Créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil.
A Medida Provisória 1.366 de 2026, que autoriza a destinação de até R$ 30 bilhões em financiamentos para motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escola, foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (1). A medida agora segue para sanção presencial.
O texto, que já havia sido analisado pela Câmara dos Deputados e faz parte do programa Move Brasil, permite que os motoristas adquiram novos modelos de veículos através de dois financiamentos existentes: o Fundo de Investimento em Infraestrutura (FIIS) e o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Por meio do FISS será possível financiar a compra do veículos e infraestrutura, já o FGO será usado como forma de garantir aos bancos a diminuição do prejuízo nos casos em que o motorista não consiga pagar o financiamento.
Além disso, a medida permite o financiamento em até R$ 250 mil para adaptações em veículos de motoristas com deficiência, bem como em táxis para o transporte de cadeirante.
Em relação a cobrança das parcelas por parte dos bancos, o texto permite que elas tenham valores diferente no início e no final do financiamento, com o objetivo de facilitar o acesso de motoristas ao crédito.
Os créditos serão operados pelo BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. As instituições financeiras também podem transferir a função para fintechs privadas, desde que elas assumam o risco da operação.
