Senado aprova projeto que garante reserva de assentos para pessoas com autismo em estádios
Arenas com mais de 10 mil lugares devem destinar 2% da capacidade para pessoas com TEA e acompanhantes
Foto: Reprodução/Senado
A Comissão de Esporte (CEsp) do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.948/2025, que determina a reserva de assentos específicos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios de futebol e arenas esportivas com capacidade superior a 10 mil lugares.
O projeto estabelece que os estádios deverão reservar no mínimo 2% da capacidade total de assentos para pessoas com TEA e seus acompanhantes, respeitando o mínimo de 10 lugares reservados.
O relator da proposta, senador Bruno Bonetti (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto que torna obrigatória a reserva de assentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em estádios e arenas esportivas.
Além da reserva de lugares, o texto prevê medidas para garantir acessibilidade e acolhimento adequado ao público com autismo.
O texto segue para a análise na Câmara dos Deputados.
