Senado deve votar hoje PEC que amplia vale-gás e cria auxílio para caminhoneiros

O Senado Federal deve votar nesta quinta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que amplia diversos benefícios sociais neste ano, como o vale-gás e o auxílio para caminhoneiros, por exemplo. 

O texto aumenta o valor do vale-gás, amplia o benefício e zera a fila do Auxílio Brasil e prevê um auxílio de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. As medidas custarão R$ 38,75 bilhões até o fim do ano e serão custeadas por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos.

Para ser integralmente aprovada, a PEC precisa passar por dois turnos de votação e receber pelo menos 49 votos favoráveis no Senado. Em seguida, caso tenha o aval, o texto passa para análise da Câmara dos Deputados, onde também passará por votação. 

No parecer, o Auxílio Brasil passa de R$ 400 para R$ 600 por mês, além de zerar a fila, com o cadastro de 1,6 milhão de novas famílias. Já sobre a criação do "voucher" de R$ 1 mil para caminhoneiros, o valor só será válido para os autônomos cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio.

Por fim, o auxílio-gás, que será ampliado para o valor de um botijão a cada dois meses. Atualmente, o benefício garante 50% do preço médio de revenda do botijão de cozinha, a cada dois meses. A proposta amplia para 100% do valor.

Outro ponto incluído no parecer, já previsto na PEC 1, é uma compensação a estados para atender a gratuidade de transporte público gratuito de idosos, prevista em lei. E, por fim, o repasse de até R$ 3,8 bilhões para manter a competitividade do etanol sobre a gasolina, por créditos tributários. Os estados repassarão esse benefício para os produtores.