Senado deve votar projeto para instituir renda básica durante pandemia

O plenário do Senado Federal deve votar nesta quarta-feira (01) um projeto de lei que institui a Renda Básica de Cidadania Emergencial, benefício que vai ser concedido em casos de epidemia e pandemia. Segundo a proposta, os atendidos pelo programa Bolsa Família receberão um benefício extra de, no mínimo, R$ 300 mensais por pessoa, durante seis meses, prorrogáveis enquanto durar a epidemia ou pandemia.

A medida visa beneficiar pessoas que não recebem o Bolsa Família, mas estão listadas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). De acordo com a proposta, esse grupo e todos os seus dependentes também poderão receber o benefício no mesmo valor e pelo mesmo período, mas precisam ter renda per capita inferior a três salários mínimos.

O valor máximo a ser recebido por família será de R$ 1.500, o que pode ser aumentado pelo Poder Executivo. Os beneficiários receberão os valores em conta cadastrada na Caixa Econômica Federal. Para custear o benefício, o projeto autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário durante a vigência do estado de calamidade pública.