Diante do projeto de lei sobre fake news, que foi votado na última terça-feira (30), parlamentares iniciaram a discussão sobre a obrigação de que redes sociais e buscadores paguem pela utilização de notícias. Na Europa, já existe uma legislação avançada nesse quesito.

A previsão chegou a ser incluída em um dos relatórios de Ângelo Coronel (PSDB-BA) do projeto de lei relacionado as fake news. Ela foi retirada depois dos senadores indicarem que o tema tem mais relação com direitos autorais do que com notícias falsas. A intenção agora é tratar do tema em um projeto separado.

No trecho que foi retirado do relatório, havia a previsão de que "os provedores de aplicação de internet remunerarão as empresas jornalísticas, profissionais do jornalismo, autores de obras líteromusicais e outros pelo uso de seus conteúdos".

Empresas como Google ou Twitter ao exibirem resumos de notícias, deveriam pagar direitos autorais, segundo está previsto na proposta.

Em 2019, a União Europeia aprovou uma diretiva decretando o pagamento pela utilização de notícias. Caso a diretiva seja implementada de maneira integral pelos países membros, representantes de veículos espanhóis estimam que a receita por pagamentos de direitos autorais poderia alcançar os € 40 milhões por ano, o equivalente a aproximadamente R$ 240 milhões.

Com uma lei avançada e já em vigência desde 2015, na Espanha, agregadores menores já pagam uma quantia a veículos de comunicação nacionais.