Senado pode votar projeto de lei que suspende aplicação do Enem nesta terça (19)

Entre os projetos que estão escalados para serem votados nesta semana pelo Senado, está o projeto de lei que suspende a aplicação do  Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por causa da epidemia do novo coronavírus no Brasil. O projeto foi escrito pela senadora Daniela Ribeiro (PP-PB) e pode ser votado nesta terça-feira (19).

O texto prevê a prorrogação da aplicação das provas, exames e demais atividades que dê acesso ao ensino superior em caso de reconhecimento de Estado em calamidade pelo Congresso Nacional.

O Enem já registrou mais de 3 milhões de inscritos para as provas que estão previstas para acontecerem este ano. As impressas com datas em 1º e 8 de novembro, e a novidade que são as provas digitais, que podem acontecer nos dias 22 e 29 de novembro. 

"A realização do Enem 2020 digital confronta irremediavelmente a igualdade de oportunidade e concorrência entre os candidatos, principalmente se voltarmos nossas atenções às condições operacionais tão díspares entre alunos das instituições de ensino da rede pública em relação às oferecidas pela iniciativa privada", justifica a autora.

Outras pautas

Também está prevista a votação da MP 915/2019, que facilita a venda de imóveis da União. A medida permite ao governo conceder desconto de 25% sobre o valor inicial de imóvel à venda já na segunda tentativa de leilão. A legislação anterior só autorizava um desconto de 10% para imóveis avaliados em até R$ 5 bilhões após a terceira tentativa. O relatório é do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).