Senado possui 26 requerimentos de impeachment a ministros do STF; 13 são contra Moraes

A atual legislatura do Senado Federal já contabiliza 26 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro com mais requerimentos é Alexandre de Moraes, com 13 solicitações, uma delas apresentada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na última quarta-feira (23).

Nos últimos dois anos, o ministro se tornou o principal alvo dos pedidos de cassação de mandato, em razão de sua atuação como relator de inquéritos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, em especial os inquéritos das Fake News, dos atos de 8 de Janeiro de 2023 e da suposta tentativa de golpe de Estado, em 2022.

Das 13 solicitações contra Moraes, nove foram apresentadas por cidadãos comuns. A ação é permitida pela Lei nº 1.079/50, chamada Lei do Impeachment, que determina que qualquer pessoa pode apresentar uma denúncia contra os ministros do STF ou o procurador-geral da República.

As outras quatro solicitações foram feitas por autoridades aliadas de Bolsonaro: os deputados federais Marcel van Hattem (Novo-RS), Bia Kicis (PL-DF) e Bibo Nunes (PL-RS), além do deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG).

O segundo colocado no ranking de maior número de pedidos de impeachment é o presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso. Ele possui sete requerimentos apresentados nos últimos dois anos, o último protocolado pela líder da minoria na Câmara, deputada Carol de Toni (PL-SC).

Além deles, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino foram alvos de dois pedidos de impeachment cada um, enquanto Dias Toffoli foi alvo de um. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também foi alvo de um requerimento de cassação, assim como o advogado-geral da União, Jorge Messias.