Senadores aprovaram ajuda financeira de R$ 4 bilhões ao setor de transporte público coletivo
Matéria, aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, agora depende de sanção presidencial para passar a valer
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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3.364/2020, que prevê ajuda financeira de R$ 4 bilhões ao setor de transporte público coletivo de passageiros, incluindo ônibus, metrô e trens. A matéria, aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, agora depende de sanção presidencial para passar a valer. Em contrapartida, os estados ou municípios que aderirem não poderão aumentar o preço das passagens enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia ou demitir funcionários.
Os recursos para o pagamento do auxílio são do Fundo das Reservas Monetárias (FRM), extinto por meio de uma medida provisória sancionada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro. O fundo estava inativo e com saldo de R$ 9 bilhões.
