A professora Magda Ferreira Guimarães conseguiu a aposentadoria, após denúncia que estava enfrentando dificuldade no atendimento.  Ao total, foram 6 anos e 7 meses de espera.

A docente conta que mesmo reunindo os critérios estabelecidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salvador (RPPS) e  contribuindo por longos anos para a manutenção do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (FUMPRES), precisou aguardar todo este tempo para ter efetivado o seu direito desde que entrou com o pedido de aposentadoria junto à Secretaria Municipal de Gestão de Salvador (SEMGE).

Magda comemorou a conquista, no entanto se preocupa com outros colegas que estão na longa fila.  Desde julho, o número de servidores públicos da educação do município que buscam a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia cresceu. 

Diante do pedido de ajuda dos servidores, a Associação enviou um ofício à Secretaria Municipal de Gestão (Semge) solicitando esclarecimentos a respeito do longo tempo de espera pela aposentação. Anteriormente, o órgão afirmou que teve dificuldade para processar os requerimentos devido à pandemia de Covid-19 e que, por essa razão, todos os pedidos seriam atendidos até o final de 2021, no entanto, alguns requerimentos dos servidores prejudicados foram protocolados anos antes do início da crise sanitária, como o caso de Magda, que esperava há seis anos.

“É um absurdo que os servidores que por tantos anos contribuíram com a educação do município de Salvador tenham que aguardar tanto tempo para concretizar seu direito de se aposentar. Com todos os recursos tecnológicos que temos hoje em dia, essa demora não se justifica. A aposentadoria não é presente de papai noel, é um direito do servidor”, declarou a presidente da ACEB,  Marinalva Nunes.

A SEMGE chegou a criar o Núcleo de Pessoal e Previdenciário da Educação (NPPE) com o objetivo de avaliar solicitações de servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação (SMED). “Este núcleo pode, por exemplo, conceder a alguns servidores o direito de ficar em casa (inatividade remunerada) enquanto aguarda o deferimento do pedido de aposentadoria, mas a luta dos professores que atendem aos critérios de aposentadoria, que também se tornou uma das lutas da ACEB, é para que este direito, de fato, se concretize”, completou Marinalva Nunes.