Silveira afirma que União poderá ir até à Justiça para evitar 'jabutis' em MPs do setor elétrico

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), declarou que o governo usará tudo o que estiver ao alcance, até a judicialização, para evitar que jabutis vetados no projeto de eólicas offshore, que geram impacto na conta de energia, voltem às medidas provisórias (MPs) alteradas com novas normas para o setor elétrico.

“Vamos usar todos os meios necessários para impedir que qualquer conta seja colocada contra o interesse do consumidor brasileiro. Isso faz parte do jogo democrático”, disse em entrevista ao site Valor Econômico.

Silveira afirmou que acredita que as pessoas tem boas intenções e os textos terão um resultado melhor do Legislativo e que espera que o novo modelo de Tarifa Social não seja modificado, mesmo com resistências no Parlamento, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).

Com o andamento das MPs no Congresso, o ministro tem se dedicados a outros projetos, como a volta do horário de verão ainda em 2025. Além disso, ele procura por uma solução para o alta dos cortes de geração, o chamado “curtailment”. Ainda está em debate as pesquisas sobre o leilão de reserva de capacidade, colocado como uma medida para assegurar a segurança energética dos anos seguintes.

Silveira concluiu dizendo que as pesquisas sobre o certame estão sendo finalizadas e que assim que encerrar, a consulta pública será divulgada.