Sindicato entra com ação no MP contra documentário de Brasil Paralelo em creche em SP

O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Autarquias de São Paulo (Sindsep) acionou o Ministério Público contra a gravação de um documentário produzido pela produtora Brasil Paralelo na Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Patrícia Galvão, no centro de SP.

O documentário afirma que creches realizam "ideologia de gênero", possuem baixa qualidade e alta centralidade estatal. A gravação na época foi autorizada pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).

A ação no MP acontece depois que familiares do alunos fizeram no último sábado (18) um ato em frente a unidade contra o documentário da produtora.

O Sindsep solicitou a abertura de um inquérito civil, além da adoção de medidas urgentes para impedir a veiculação de imagens gravadas dentro da creche. Também foi solicitado pelo sindicato a investigação de eventuais violações de direitos de crianças e irregularidades na autorização da gestão de Ricardo Nunes.

Utilização do centro de ensino para ideologia

Na ação encaminhada para o Ministério Público, o Sindsep menciona que existiu desvio de finalidade na utilização de um equipamento público, ao assegurar que uma produtora privada usasse a estrutura de uma creche municipal para produzir conteúdo político-ideológico.

O documento destaca que a autorização foi dada sem transparência sobre o que estaria na peça documental, que na sequência foi descrito na obra com título "Pedagogia do Abandono".

O Sindsep ainda menciona que a direção da unidade, professores e famílias não foram avisados antes sobre o conteúdo da filmagem, o que comprometeria a legitimidade da autorização.

Imagens das crianças

Outra questão da representação é a utilização de imagens de crianças. Mesmo sem permissão explícita dos responsáveis, o material de divulgação do documentário mostra alunos vestidos de uniforme da rede municipal, por mais que não tenham os rostos divulgados.

O sindicato defende que a ação pode se caracterizar como violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que assegura a proteção integral da imagem, identidade e integridade moral de crianças e adolescentes.

O Sindsep solicita que o Ministério Público considere a possibilidade de prefeitura e produtora, além de adotar medidas de proteção, incluindo uma eventual suspensão da utilização das imagens e garantia de acompanhamento psicossocial para crianças envolvidas.

Brasil Paralelo

Criada em 2017, a Brasil Paralelo ganhou representatividade pela produção de conteúdos alinhados e visões conservadores voltadas a política, história e educação.

A empresa tem abordado nos últimos anos uma narrativa em que se questiona o papel estatal em políticas públicas, além de criticar escritores como Paulo Freire, que é mencionado por parlamentares da extrema direita como um dos responsáveis por problemas no ensino no Brasil.

*Com informações da Folha de S.Paulo